Termos do serviço

Estes termos e condições delineiam as regras e regulamentos para a utilização do site da Le Chic, localizado em https://www.atelierlechic.com

MJA SERVICE & COMMERCE, LDA - NIF: 517 993 015 é proprietária e gere este site. Ao longo destes Termos de Serviço, o termo "Vendedor" refere-se à Le Chic.

Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições, não poderá aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços.

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência.

Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o serviço do site da Le Chic, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site.

Utilizamos o sistema de loja fornecido pela Shopify International Limited, localizada em Victoria Buildings, 2nd floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda ("Shopify"), para hospedar e apresentar a nossa loja online, de acordo com as nossas instruções de processamento. Todos os dados recolhidos no nosso site são tratados nos servidores da Shopify. Como parte dos serviços da Shopify, os dados podem também ser transmitidos para a Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá, Shopify Data Processing (USA) Inc., Shopify Payments (USA) Inc., ou Shopify (USA) Inc. para processamento adicional em nosso nome. Quando os dados são transferidos para a Shopify Inc. no Canadá, a Comissão Europeia garantiu um nível adequado de proteção de dados através de uma decisão de adequação. Para mais detalhes sobre a Política de Privacidade da Shopify.

Âmbito:

Estes Termos de Serviço da empresa MJA Service & Commerce, Lda ("Vendedor”) aplicam-se a todos os contratos celebrados entre um consumidor ou um comerciante ("Cliente”) e o Vendedor para bens e/ou serviços apresentados na loja online do Vendedor.

Oponhamo-nos à inclusão das condições pessoais do Cliente, exceto nos casos em que termos alternativos tenham sido explicitamente definidos.

Um Consumidor, de acordo com estes Termos e Condições, refere-se a um indivíduo que atua para fins total ou principalmente não relacionados com a sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. Um Comerciante, segundo estes Termos e Condições, é definido como uma pessoa que realiza atividades relacionadas com a sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, pessoalmente ou através de um representante.

Precisão, integridade e atualidade da informação:

Não aceitamos responsabilidade por quaisquer imprecisões, incompletude ou falta de atualidade nas informações apresentadas neste site. O conteúdo deste site destina-se a fins informativos gerais e não deve ser utilizado exclusivamente para tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais autoritativas, precisas, completas ou atuais.

Algumas informações históricas podem estar disponíveis neste site, mas não representam necessariamente as circunstâncias atuais e são fornecidas apenas para fins de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento. No entanto, não somos obrigados a atualizar qualquer informação no nosso site.

Informações pessoais:

A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

Preços e custos de entrega:

Os preços são preços finais, incluindo IVA, com os custos de entrega adicionais especificados separadamente.

Os métodos de pagamento são mencionados na loja online do Vendedor.

Para transações que utilizam o PayPal como meio de pagamento, o processamento de pagamento é facilitado pelo prestador de serviços de pagamento PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., localizado em 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo (doravante "PayPal"). Todo o processo é regido pelos Termos de Uso do PayPal.

Se o Cliente não tiver uma conta PayPal, aplicam-se as condições para pagamentos sem conta PayPal. Essas condições podem ser encontradas aqui.

Condições de envio e entrega:

Os bens são entregues na morada do Cliente, salvo acordo em contrário.

Se a entrega não for possível, o Cliente suportará o custo do envio falhado, a menos que não seja demonstradamente responsável pela falha na entrega.

O Vendedor reserva-se o direito de entrega parcial. Nesse caso, o Vendedor informa o Cliente em que momento todas as parcelas serão entregues. A entrega deve ser concluída dentro de um período de tempo razoável. Custos adicionais não serão cobrados por tal entrega parcial. No entanto, se o Cliente tiver solicitado entrega parcial, o Vendedor reserva-se o direito de cobrar ao Cliente os custos adicionais de entrega.

O risco de destruição acidental e deterioração acidental dos bens vendidos é, em princípio, transferido para o Cliente quando este entra na posse física do Cliente ou de uma pessoa identificada pelo Cliente para tomar posse dos bens. No caso de o Cliente atuar como Comerciante e o envio for por conta do Comércio, o risco de destruição acidental e deterioração acidental no caso de uma venda por envio é transferido no momento da entrega dos bens a um transportador qualificado no local de negócios do Vendedor.

No caso de indisponibilidade ou disponibilidade parcial dos bens, o Vendedor deve informar imediatamente o Cliente por e-mail e os pagamentos feitos pelo Cliente em relação aos produtos indisponíveis serão reembolsados, seguindo os prazos indicados na Política de Devoluções e Reembolsos.

Por razões logísticas, a recolha de produtos pelo Cliente não é viável.

Responsabilidade por defeitos:

Aplicam-se os direitos legais do consumidor.

Se receber um produto defeituoso, por favor envie-nos um e-mail para hello@atelierlechic.com com o nome utilizado na compra, número do pedido e fotos do produto defeituoso. A Le Chic será responsável pelos custos de recolha e devolução. Após recebermos o produto defeituoso, iremos proceder a uma breve análise e enviar um novo produto idêntico para o endereço original do pedido.

Direito de cancelamento:

Os consumidores têm o direito de cancelar, conforme detalhado na Política de Devoluções e Reembolsos do Vendedor.

Serviço e mudanças de preços:

Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não somos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por quaisquer modificações, ajustes de preços, suspensão ou encerramento do Serviço.

Precisão nas informações de faturação e conta:

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de Cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizam a mesma morada de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores sem se terem identificado como tal.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Links de terceiros:

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem conter materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites que não estão associados connosco. Não nos comprometemos a rever ou avaliar o conteúdo ou precisão desses materiais ou websites de terceiros e não garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por eles. Isto inclui outros materiais, produtos ou serviços fornecidos por terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes da compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação feita em ou em conexão com websites de terceiros. Antes de efetuar qualquer transação, analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro, garantindo uma compreensão clara. Se tiver quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos de terceiros, direcione-as ao terceiro.

Licença:

Salvo indicação em contrário, a Le Chic e/ou os seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material em www.atelierlechic.com. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode aceder a partir de www.atelierlechic.com para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Você não deve:

1. Copiar ou republicar material;
2. Vender, alugar ou sublicenciar material;
3. Reproduzir, duplicar ou copiar material;
4. Redistribuir conteúdo.

Este acordo começa na data de hoje.

Partes deste site oferecem aos utilizadores a oportunidade de postar e trocar opiniões e informações em certas áreas do site. A Le Chic não filtra, edita, publica ou revê comentários antes da sua presença no site. Os comentários não refletem as opiniões e visões da Le Chic, dos seus agentes e/ou afiliados. Os comentários refletem as opiniões e visões da pessoa que posta as suas opiniões e visões. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, a Le Chic não será responsável pelos comentários ou por qualquer responsabilidade, danos ou despesas causadas e/ou sofridas como resultado de qualquer uso de e/ou postagem de e/ou aparência dos comentários neste site.

A Le Chic reserva-se o direito de monitorar todos os comentários e remover quaisquer comentários que possam ser considerados inadequados, ofensivos ou que causem violação destes Termos de Serviço.

Você garante e representa que:

1. Você tem o direito de postar os comentários no nosso site e possui todas as licenças e consentimentos necessários para o fazer;

2. Os comentários não infringem nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos de autor, patente ou marca registada de qualquer terceiro;

3. Os comentários não contêm nenhum material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou de outro modo ilegal, que seja uma invasão de privacidade;

4. Os comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou costumes ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilegais;

5. Você concede à Le Chic uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir e editar quaisquer dos seus comentários em todas e quaisquer formas, formatos ou meios.

Acordo Completo:

A falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço por nós não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais postadas neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo completo e entendimento entre você e nós. Eles regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Lei e jurisdição:

Os contratos de Consumidor e Comerciante são regidos pela lei do local do Vendedor, com disputas resolvidas nos tribunais do Vendedor.

O local do Vendedor é Portugal.

Resolução alternativa de disputas:

O Vendedor não é obrigado a participar de procedimentos de resolução alternativa de disputas.